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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 10:36
Turma anula pena de confissão aplicada a trabalhadora que faltou três vezes a audiência
Ela foi intimada por meio da advogada, mas, para se aplicar a pena de confissão no caso de não comparecimento, é imprescindível a intimação pessoal
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 15:15
Autorizada adoção unilateral por padrasto que, na prática, já fazia as vezes de pai
Justiça analisou caso em menos de seis meses
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Projeto proíbe eleição por mais de duas vezes para órgãos da OAB
Há pessoas que fazem parte do Conselho Seccional da OAB por cinco ou até mais mandatos consecutivos
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 17:00
Vendedora de loja prova que recebia remuneração seis vezes maior do que a lançada em carteira
TRT reconheceu que a remuneração mensal da vendedora era de R$ 4 mil reais e não de R$ 668 reais como alegou a empresa
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:23
Pena a mulher que fez ?gato? com fornecimento de água por duas vezes
Ré foi flagrada, por duas vezes realizando "gato na rede de àgua
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:27
Loja é condenada a indenizar consumidora por alarme disparado três vezes
"Aos olhos de quem passava pelo local de grande movimentação, a autora, pelo menos à primeira vista, foi considerada como suspeita de estar furtando mercadorias, fato este que, por si só, é suficiente para caracterizar o constrangimento e a exposição à situação vexatória", destacou o autor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:54
Empresa de turismo é condenada por cobrar duas vezes por passagem aérea
Ação de conhecimento.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 09:00
1ª Turma nega HC a comerciante julgado duas vezes pelo mesmo crime
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 97572) para o comerciante G.G.S.J.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 15:59
Projeto permite a aposentado parcelar Imposto de Renda em 12 vezes
em até 12 vezes do saldo a pagar do Imposto de Renda de aposentados e pensionistas.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 10:47
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:24
O pior dinheiro gasto com LGPD é o que se gasta duas vezes
Por Bruna Fabiane da Silva
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 13:45
5 direitos que o cliente possui, mas muitas vezes não sabe
Mês de setembro contempla duas datas comemorativas importantes para defesa dos consumidores.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 11:51
Companhia aérea deverá indenizar passageira que teve voo cancelado três vezes
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 16:55
Loja é condenada a pagar 10 vezes o valor de softwares que usava sem licença
A ação de indenização foi proposta pela Microsoft, Audodesk e Adobe Systems após identificarem o uso de softwares pirata pela loja. Ao todo, foram identificados 31 programas sem registro.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 15:58
Terceira Turma Superior Tribunal de Justiça eleva em 50 vezes honorários considerados irrisórios
A decisão dos ministros da Terceira Turma foi elevar a condenação de honorários imposta ao banco de R$ 1 mil para R$ 50 mil, nos termos do parágrafo 4º do artigo 20 do CPC/1973.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 14:56
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 12:11
ECT pagará indenização a carteiro que foi assaltado nove vezes em Santo André (SP)
O valor foi fixado em R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 15:25
Banco negativa correntista ao compensar duas vezes cheque com valor alterado
O correntista receberá indenização no valor de R$ 25 mil devido ao erro cometido pelo banco
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:15
Consumidor inscrito irregularmente 32 vezes no SPC receberá R$ 30 mil
O autor reside em Joinville, SC, mas a empresa que colocou seu nome no SPC comercializa materiais de construção em Santos, SP
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 12:25
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados pelo emprego de arma por oito vezes.
Sentença condenatória. Recurso da defesa.